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3 a 0: ex-presidente Lula é condenado por unanimidade no TRF-4

3 a 0: ex-presidente Lula é condenado por unanimidade no TRF-4Lula é condenado pela maioria da 8ª Turma do TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao abordar o esquema de corrupção na Petrobras, o desembargador Victor Laus, último a votar, disse que Lula era "ciente dos fatos que aconteceram em seu entorno", deveria ter tomado providências como presidente da República e não o fez. Além disso, "aferiu proveito dessa situação" na forma do tríplex. “Sua Excelência, em algum momento, perdeu o rumo”, disse o desembargador.
Victor Laus manteve a absolvição de Lula em relação às acusações sobre o armazenamento do acervo presidencial. Neste ponto, Lula foi absolvido por unanimidade (3 a 0).
O revisor Leandro Paulsen seguiu o voto do relator Gebran Neto e condenou Lula por um crime de corrupção passiva e um crime de lavagem de dinheiro. Paulsen também aderiu ao voto de Gebran quanto à dosimetria.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância. O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente. Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. 
Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS. De acordo com a sentença de Moro, a empresa reformou o triplex no Condomínio Solaris e deu o imóvel para Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a estatal. Um dos depoimentos que baseou a acusação é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
DEFESA
Os advogados de Lula dizem que o ex-presidente é inocente e negam que ele seja dono do triplex.
Na semana passada, a defesa incluiu na apelação documentos que, segundo os advogados, reforçam a tese de que a OAS é a proprietária do imóvel. Trata-se de uma decisão judicial que determinou a penhora do triplex para a satisfação de dívidas da OAS.
Os advogados afirmam, ainda, que a condenação de Lula foi "politicamente motivada" e que o julgamento "ataca o Estado democrático de Direito".
A defesa também questiona a imparcialidade de Moro e afirma que o juiz deveria "se afastar de todas as suas funções".
Condenado, o ex-presidente poderá recorrer no próprio TRF-4, com embargos de declaração ou embargos infrigentes. Segundo a assessoria do TRF-4, uma eventual prisão só ocorrerá quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.
Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros réus
Além de Lula, dois condenados por Moro recorreram ao TRF-4 para reverter a sentença: o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da empresa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros.
Pinheiro foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele teria negociado com Lula a entrega e a reforma do triplex.
Medeiros, por sua vez, foi condenado a seis anos de prisão por corrupção ativa.
Os ex-executivos da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira foram absolvidos por Moro, mas o MPF recorreu e pede a condenação dos três.
O ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foi absolvido por Moro, mas a defesa recorreu ao TRF-4 para pedir a troca dos fundamentos da sentença.

G1

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