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Projeto de Maranhão fixa ICMS da gasolina

Os senadores José Maranhão (MDB-PB) e Randolf Rodrigues (Rede-AP) apresentaram, nesta terça-feira (29), um projeto que prevê uma alíquota fixa de 18% para o etanol e gasolina e de 7% para o Diesel. O objetivo é reduzir o impacto do imposto no preço final, bem como igualar a cobrança para todos os estados, onde o ICMS sobre o diesel varia hoje de 12% a 25%.
Para o senador José Maranhão, o governo e a Petrobrás precisam entender que os combustíveis têm um efeito social imenso porque envolvem toda a cadeia produtiva nacional – a produção, a indústria, o transportador, passando pelo comerciante até o consumidor final, que são todos os brasileiros. Ele lembra que o ICMS corresponde a um terço do preço dos combustíveis, o que encarece enormemente o produto. “Os brasileiros não estão conseguindo arcar com esses valores elevadíssimos”, afirma o senador paraibano.
Ao reconhecer que a desoneração de impostos é um assunto muito polêmico, devido às perdas de receitas, especialmente pelos estados, José Maranhão ressaltou que, diante da atual situação, não vê outra alternativa.
“É claro que tocar no assunto desoneração, em qualquer caso, atrai a simpatia e a antipatia inversamente proporcionais dos consumidores, por um lado, e do Governo, por outro. Se os primeiros ficam felizes, obviamente, o segundo já pensa nas consequências das perdas de receita. Mas, diante da atual situação, não vislumbro alternativa. Parece-me que rever impostos, em especial a generosa fatia do ICMS, é a única ferramenta caseira, o instrumento interno de que podemos lançar mão para atenuar o problema sem mais tardanças”, afirmou.
José Maranhão lembrou ainda que a espiral ascendente dos preços dos combustíveis tem um potencial devastador para a atividade econômica em geral, com consequências tão imprevisíveis quanto danosas para toda a sociedade.
“É alimento reforçado para uma alta inflacionária, que vai pressionar o poder de compra dos salários dos trabalhadores e gerar instabilidade para toda a cadeia produtiva nacional”, declarou.
Na noite de quinta-feira, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel.
Diário de Cacimba de Dentro / MaisPB

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