-

Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão do trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro havia assinado medida provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, devido à pandemia de coronavírus.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22. Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva. De acordo com o texto, os acordos individuais entre patrões e empregados estariam acima das leis trabalhistas, desde que a Constituição Federal não fossea descumprida. No período de validade da MP, o empregador não pagaria o salário e o empregado deixaria de trabalhar.

Redação com Veja

Compartilhe :

veja também

Publicidade Publicidade Cacimba de Dentro-PB Secretaria de Educação Facebook

últimas notícias